Palavra-chave: União estável
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
STJ: Recurso especial e recurso especial adesivo – Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Dissolução de união estável
TJSC: Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Irretroatividade dos efeitos de contrato de união estável
Mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo
Minas Gerais é vice-líder no ranking de uniões estáveis
Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de união estável
Artigo: (Ir)retroatividade dos efeitos patrimoniais no contrato de união estável - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Regime de bens na união estável pode retroagir se assim estiver firmado em contrato
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável
Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
